Criação do CONECI-PR: Um Passo Importante para o Controle Interno
A Prefeitura de Londrina, através da Controladoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Município, está tomando medidas para instituir o Conselho Estadual de Controle Interno do Paraná (CONECI-PR). O objetivo deste conselho é unir as unidades de controle interno dos municípios paranaenses, tanto do setor Executivo quanto Legislativo, criando uma rede de cooperação voltada para o fortalecimento da gestão pública.
A Importância do Controle Interno
O controle interno desempenha um papel fundamental na administração pública, pois auxilia na prevenção de falhas, na qualificação de processos, no acompanhamento da utilização dos recursos públicos e no reforço da transparência. Com a proposta de uma rede estadual, Londrina busca a colaboração entre municípios como uma estratégia para prover maior estrutura e segurança técnica a essa área tão crucial.
Experiências Inspiradoras
A iniciativa de Londrina é inspirada em conselhos já existentes em outras regiões do Brasil, como o CONECI-MG de Minas Gerais e o CONECI-SP de São Paulo. Esses Conselhos funcionam como associações civis sem fins lucrativos, destinadas a apoiar a colaboração entre as unidades de controle interno.
Início da Mobilização no Paraná
No Paraná, a mobilização para a criação do CONECI-PR se inicia em Londrina. Este movimento visa envolver gradualmente outros municípios, a Controladoria-Geral do Estado e outros órgãos de controle, diferentemente do que ocorreu em Minas Gerais e São Paulo, onde a articulação começou em nível estadual.
Alinhamento com Estratégias Nacionais
Além de contribuir para o fortalecimento local, a proposta de Londrina se alinha a iniciativas nacionais, como o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e o Modelo de Maturidade das Unidades de Controle Interno (MUCCI), que está sendo desenvolvido no Brasil. Dessa forma, o Paraná poderá integrar um movimento mais amplo que busca modernizar e fortalecer o controle interno no país.
Adesão Voluntária e Primeiros Passos
A adesão ao CONECI-PR será voluntária e, em sua fase inicial, não haverá custos ou anuidades para os participantes. As unidades interessadas em participar podem manifestar seu apoio por meio de um protocolo de intenções digital, que já começou a ser compartilhado com os controladores municipais do Paraná.
Discussões Técnicas e Colaboração
A iniciativa também será debatida em fóruns técnicos sobre controle interno, como o diagnóstico realizado pelo Ministério Público de Contas do Paraná em colaboração com o CONACI. O controlador geral e ouvidor de Londrina, Guilherme Arruda, acredita que a maior conquista será a construção coletiva: “Estamos convidando cada unidade de controle interno do Paraná a participar dessa construção desde o início. Um controle interno fortalecido é benéfico para a sociedade. Não podemos ter unidades isoladas, pois, juntas, elas se fortalecem.”
Como Participar do CONECI-PR
As unidades de controle interno de prefeituras e câmaras municipais do Paraná que desejam aderir ao CONECI-PR podem manifestar seu interesse por meio do protocolo de intenções digital que está sendo distribuído. Essa participação pode levar o Paraná a se juntar a Minas Gerais e São Paulo em um novo capítulo do controle interno brasileiro, o que promete ser mais integrado e eficaz.
Articulação e Modernização do Controle Interno
A proposta de Londrina visa adequar o controle interno à realidade moderna, assim promovendo uma gestão pública mais transparente e eficiente. A construção progressiva desse conselho se mostra promissora, uma vez que visa unir forças para a melhoria contínua das práticas administrativas nos municípios do Paraná.