A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD) está promovendo o Programa Regulariza Londrina, que oferece um desconto de 75% no Imposto de Transação de Bens Imóveis (ITBI) para a regularização de imóveis até 31 de dezembro de 2026.
O programa é destinado a facilitar a formalização dos documentos de posse de imóveis populares, sendo válido até o final de 2027 e abrange imóveis construídos por programas habitacionais como Cohab-LD, Cohaban e Cohapar.
Os moradores podem realizar a consulta sobre adesão em um dos 12 cartórios conveniados localizados em Londrina, tanto na área urbana quanto em seus distritos. Estima-se que cerca de 15 mil mutuários possam ser beneficiados pela iniciativa.
Descontos e condições do programa
A regularização de imóveis em Londrina, através do Programa Regulariza Londrina da Cohab-LD, proporciona aos moradores de imóveis construídos por programas sociais de habitação um desconto de 75% no Imposto de Transação de Bens Imóveis (ITBI). Esta condição é válida até o dia 31 de dezembro de 2026, após o qual o desconto será reduzido para 50% ao longo de 2027. Os interessados devem buscar orientação em um dos 12 cartórios conveniados que atendem tanto na área urbana quanto em distritos da cidade.
A iniciativa visa regularizar aproximadamente 15 mil mutuários que estão aptos a se beneficiar do programa. Além do desconto significativo no imposto municipal, são oferecidos também benefícios como isenção de taxas de cartório e a possibilidade de realizar apenas uma transferência de propriedade, independentemente do número de proprietários anteriores.
Importância da regularização
O processo de regularização de imóveis em Londrina é essencial para garantir a segurança jurídica das famílias que residem em propriedades com documentação irregular. De acordo com Alex Canziani, representante dos cartórios conveniados, muitas famílias acreditam que apenas ter um contrato é suficiente para comprovar a propriedade, quando, na realidade, é necessário registrar o imóvel para ser efetivamente dono. Essa regularização, portanto, representa uma oportunidade única para os moradores formalizarem a posse de suas residências e, assim, prevenirem futuros problemas relacionados à propriedade.
O reconhecimento da titularidade de um imóvel pode facilitar o acesso a opções de financiamento, compra e venda, o que é especialmente relevante em um mercado imobiliário cada vez mais dinâmico. O diretor técnico da Cohab-LD, Vinícius Tresse, destaca a agilidade que o programa proporciona ao eliminar a necessidade de transferências complicadas entre diversos proprietários anteriores, permitindo que o registro seja feito diretamente em nome da última pessoa que comprou o imóvel.
Procedimentos para adesão ao programa
Os interessados em participar do programa de regularização de imóveis devem se dirigir a um dos cartórios conveniados para obter informações sobre a documentação necessária. Os cartórios auxiliarão na coleta dos documentos e no contato com a prefeitura para agilizar os trâmites. É crucial que os mutuários busquem essa regularização o mais rapidamente possível, aproveitando os descontos oferecidos antes do fim do prazo estabelecido.
Além disso, a possibilidade de parcelar os valores relacionados ao processo de regularização torna essa opção ainda mais acessível para as famílias. Dessa forma, a regularização de imóveis em Londrina não somente oferece benefícios financeiros, mas também traz paz de espírito e segurança para os moradores, permitindo que eles usufruam de seus lares de forma plena e legal.